Juiz não pode impor multa do CDC a empresa se consumidor não pediu

STJ retirou condenação ultra petita dada a financeira.

Financeira é condenada a indenizar cliente cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes

O cliente será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por ter tido um título protestado indevidamente e seu nome inscrito em cadastro de inadimplentes

Suspensa cobrança de emissão de boletos e carnês pela BV Financeira

Gratuidade em ação de alimentos não exige prova de insuficiência financeira do responsável legal

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Dívida trabalhista. Incapacitação financeira do empreendimento. Responsabilidade direta do devedor subsidiário. Impossibilidade jurídica.

Alpha Energy: mais uma fraude financeira que lesa milhares de brasileiros

A operação contra a Alpha Energy revela mais um grande esquema de fraude financeira, com promessas

Justiça enquadra trabalhador como bancário e reconhece vínculo de emprego com instituição financeira

Segundo decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo, o Nubank realizou alteração contratual fraudulenta ao transferir o profissional entre empresas do grupo econômico, com o intuito de mascarar as reais atividades desenvolvidas por ele

Habeas corpus. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Responsabilidade penal dos controladores e administradores de instituição financeira.

Ação de Exoneração de Alimentos. Ausência de comprovação de alteração de situação financeira

Agravo em Recurso Especial.

Empréstimo reativado no sistema da financeira sem a anuência da autora. Falha na prestação de serviços

Indenização por danos morais

Justiça determina bloqueio de bens de grupo investigado por pirâmide financeira

Da decisão, cabe recurso.

Gerente de instituição financeira vítima de assalto com sua família recebe indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 80 mil.

Tributário. Compensação financeira sobre a exploração de recursos. Enfoque eminentemente constitucional.

Competência do supremo tribunal federal.

BV Financeira não terá de pagar horas extras a empregado que executava serviços externos

Para o relator do processo, ministro Caputo Bastos, não há, no caso, a possibilidade de verificar a efetiva jornada do trabalhador

Agravo de instrumento em ação monitória. Justiça gratuita. Entidade financeira em liquidação extrajudicial.

Questões de Direito Constitucional - Classificação das Constituições e Da ordem econômica e financeira

das Constituições e Da ordem econômica e financeira; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Como a instabilidade financeira das operadoras impacta diretamente no preço dos benefícios

ANAB alerta que é importante que os agentes do sistema encontrem alternativas para identificar as principais fontes de desperdícios e os problemas na saúde suplementar. O plano de saúde segue sendo uma prioridade para o brasileiro, mas com o aumento do endividamento, um reajuste anual acima da média pode dificuldade a manutenção do benefício por parte das famílias.

Quinta Turma reafirma que suspensão de atividade de pessoa jurídica tem amparo no CPP

de gasolina que sofreu medida cautelar de suspensão da atividade econômica no âmbito de uma ação que

Instituição financeira em liquidação extrajudicial deve cumprir norma coletiva dos bancários

SDI-1 superou paradigma de 2011 e adotou entendimento de cinco Turmas do TST

Banco Central pode quebrar sigilo se instituição financeira estiver sendo liquidada